Contrato de matrícula

Contrato de prestação de serviços de aulas de canoa havaiana entre 29.154.573 VICTOR GUERSON CAMPANATI, CNPJ 29.154.573/0001-51, Avenida Nossa Senhora da Assunção, 15 · Passagem · Cabo Frio - RJ · 28906-200 ("clube") e o aluno identificado na matrícula (ou seu responsável legal, se menor de idade).

1. Objeto

O clube oferece aulas e treinos de canoa havaiana conforme o plano escolhido (quantidade de aulas, dias e turmas), com instrutores, canoas e equipamentos de segurança.

2. Horários fixos e vagas

Os dias e turmas escolhidos na matrícula ficam reservados para o aluno enquanto o plano estiver em dia. Aulas extras e remarcações dependem de vaga e das regras do plano.

3. Pagamento

A mensalidade vence no dia escolhido na matrícula e é paga pela forma escolhida (Pix Automático, cartão de crédito ou Pix). O primeiro pagamento pode ser proporcional aos dias até o primeiro vencimento. Atrasos têm multa e juros informados na cobrança e, depois do prazo definido pelo clube, as reservas podem ser bloqueadas e o plano suspenso até a regularização.

4. Regras do plano

Cancelamento de aulas, remarcação, reposição, trancamento e faltas seguem as regras do plano informadas na matrícula. Mudanças futuras nas regras não alteram este contrato sem a concordância do aluno.

5. Saúde e segurança

O aluno declara as informações de saúde corretas e aceita o Termo de responsabilidade e ciência de riscos, que faz parte deste contrato.

6. Cancelamento

O aluno pode cancelar o plano a qualquer momento, nos termos da Política de cancelamento. O clube pode encerrar o contrato em caso de falta de pagamento ou descumprimento grave das regras de segurança, com aviso ao aluno.

7. Dados pessoais

Os dados do aluno são tratados conforme a Política de privacidade.

8. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do aluno para resolver qualquer questão deste contrato.